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Planejamento Sucessório de Produtores Rurais

Planejamento Sucessório de Produtores Rurais

Atualmente, a maioria dos produtores rurais explora seus negócios concentrando todo o resultado (adquirido de forma árdua, altamente custosa e arriscada) em nome da pessoa física, normalmente em nome do patriarca da família. 

Entretanto, com o acúmulo de patrimônio – por exemplo, a aquisição de novos imóveis rurais/urbanos para fins de lazer ou não –, além de os bens ficarem mais vulneráveis em nome da pessoa física (em razão de ações trabalhistas), torna-se complexa a continuidade da atividade produtiva rural para as próximas gerações. Basta notar que, em um processo de inventário, pode ocorrer divisão e alienação dos bens do patriarca, por mera liberalidade dos herdeiros – ou mesmo de credores. 

Os empresários rurais precisam entender que, assim como a agricultura se modernizou (novas tecnologias, maquinários, sementes, defensivos, fertilizantes), é preciso modernizar a gestão fora da área do campo, principalmente no que se refere ao planejamento sucessório, tributário e fundiário, pois só assim seus negócios conseguirão ser exitosos e duradouros, mesmo frente a um mercado extremamente dinâmico e competitivo. 

Além disso, é preciso ter em mente que, infelizmente, as pessoas físicas não estarão presentes para sempre; já as pessoas jurídicas transcendem gerações, bastando que sejam planejadas e bem administradas. 

Um planejamento do negócio rural, visando que cresçam os lucros com harmonia familiar e facilitando a estruturação do processo de sucessão, permite justamente que se obtenha maior longevidade do grupo societário familiar. Para tanto, pode-se vislumbrar um caminho para realização do planejamento sucessório, administrativo e tributário através da criação de holding familiar, o que permite uma separação clara entre o que é patrimônio e o que é negócio. 

Há quem pense que a criação de uma holding está associada tão-somente à formatação de um contrato social, criando uma nova pessoa jurídica – o que está equivocado. O sucesso de um planejamento com vistas à proteção e sucessão patrimonial depende de um trabalho técnico e especializado. 

Com esse trabalho, pode-se implantar uma nova estruturação tributária e fundiária, diminuindo custos de impostos e protegendo patrimônio. Então, realizada a organização do negócio familiar, passaremos a falar não em “herança”, mas sim em “sucessão de negócio”. Com a implantação da governança na empresa rural e do planejamento sucessório, a possibilidade de a empresa ter sucesso com as gerações seguintes é enorme. 

Dentre as diversas vantagens que se tem ao realizar este planejamento através da criação de holdings familiares para sucessão bem estruturada de empresas rurais familiares, podemos citar: o crescimento dos negócios; estabelecimento de regras de convivência entre a família e o negócio, o que permite maior previsibilidade; criação de um espírito societário entre a família; proteção do patrimônio dos pais e dos filhos; e redução do alto custo da carga tributária. 

Assim, espera-se que os produtores/empresários rurais brasileiros reflitam a respeito da importância de uma gestão corporativa através de holding familiar, seja por visarem proteção patrimonial e diminuição da carga tributária, seja para fins de planejamento sucessório. 

Gabriel Cardoso Galli

gabrielgalli@gmc.adv.br

Gabriel Cardoso Galli é sócio-fundador do GMC Sociedade de Advogados, professor de direito, mestre pela UFPR, doutorando pela Universidad Nacional de Córdoba (Argentina), especialista em Direito Imobiliário e Master of Laws (LL.M.) em Direito Empresarial Aplicado pela Federação das Indústrias do Paraná.